O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que a instituição está passando por uma crise institucional.
Fachin fez essas declarações durante uma palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Ele enfatizou a importância de reconhecer a existência de uma crise na atuação da Corte e de buscar soluções para ela.
“Quando abordamos crises, é crucial admitir que, de fato, estamos envolvidos em uma crise quanto à atuação do Judiciário, que demanda atenção e um enfrentamento efetivo. Ignorá-la pode levar a repetirmos abordagens antigas para problemas novos, o que significa deixar as questões sem solução”, ponderou o ministro.
O magistrado também observou que o país vive um período de "desconfiança institucional" e "intensa polarização". Ele acrescentou que a credibilidade pública é abalada “sempre que o juiz parece agir como um agente político disfarçado de intérprete jurídico”.
A recente tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de incluir os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado intensificou as tensões internas na Corte. A situação já era delicada devido às investigações envolvendo o Banco Master.
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli renunciou à relatoria de um inquérito após admitir ser sócio do resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimento ligado ao Master, que está sob investigação da Polícia Federal.
Em março, Alexandre de Moraes negou ter tido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Vorcaro foi detido pela primeira vez em 17 de novembro do ano passado, como parte da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no banco.
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