O procedimento deve ser feito presencialmente na escola indicada pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), mediante apresentação da documentação exigida.
A superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, Simone Emerick, reforça a importância da confirmação:
“A vaga na rede pública é garantida somente com a matrícula efetiva. É fundamental que todos os estudantes compareçam à escola indicada com a documentação necessária.”
Documentos obrigatórios para matrícula
Os documentos exigidos, conforme a Resolução SEE Nº 5.058, incluem:
- Documento de Identidade (ou equivalente, como Certidão de Nascimento/Casamento) – original e cópia.
- CPF – original e cópia.
- Comprovante de residência em nome dos pais/responsáveis ou do estudante, caso seja maior de idade.
- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência (para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental em diante).
- Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio (para quem ingressará no curso técnico subsequente).
- Cartão da Criança ou Caderneta de Saúde atualizada (para estudantes com até 10 anos) – original e cópia.
Como confirmar a matrícula
- O estudante deve acessar o site do Cadastro Escolar para verificar a escola designada.
- O atendimento nas secretarias das escolas estaduais ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Se o aluno foi encaminhado para uma escola da rede municipal, a família deve observar os prazos definidos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade.
Vagas remanescentes e calendário escolar
- Quem perdeu o prazo de inscrição pode tentar uma vaga entre os dias 21 e 31 de janeiro no site do Cadastro Escolar. O encaminhamento dependerá da disponibilidade de vagas próximas ao endereço informado.
- O ano letivo de 2025 para a rede estadual começa no dia 10 de fevereiro, abrangendo mais de 3,4 mil escolas em Minas Gerais.
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