PGR solicita oitiva de Flávio Bolsonaro em inquérito por calúnia contra Lula

Nesta segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que o investiga pela prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação, feita após a conclusão da apuração pela Polícia Federal, visa permitir que o parlamentar apresente uma possível retratação, conforme previsto na legislação penal.

O parecer foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da investigação.

Gonet ressaltou a relevância do depoimento, citando a legislação penal que oferece a possibilidade de retratação das falas. Essa medida, caso efetivada, pode resultar na isenção do investigado de uma eventual condenação.

Para o procurador-geral, o processo investigatório deve ser remetido de volta à Polícia Federal para que a oitiva do senador seja efetivada.

"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", declarou Gonet em seu parecer.

Contexto da acusação

O cerne da investigação reside em uma postagem realizada por Flávio Bolsonaro na rede social X, datada de 3 de janeiro deste ano. A publicação ocorreu no contexto da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.

Na referida postagem, o senador proferiu declarações contundentes: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

No mês anterior, a Polícia Federal concluiu o inquérito referente ao caso, apontando que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República.

Após a divulgação do relatório final da investigação, a Agência Brasil buscou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, porém não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.