PGR defende André Mendonça como relator em investigação sobre pagamentos para o filme Dark Horse

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (22) a favor de que o ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do processo que busca investigar os repasses financeiros realizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de "Dark Horse", a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sugestão da PGR se fundamenta no fato de Mendonça já ser o relator do caso Master na mesma Corte.

A solicitação desse parecer partiu do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). O parlamentar requer a apuração do pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro, visando o financiamento das gravações do filme.

Em face da recomendação da PGR, que indica a relatoria para Mendonça, Moraes encaminhou o pedido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Caberá a Fachin a decisão final sobre qual ministro conduzirá a análise da solicitação.

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Entenda o contexto da investigação

A controvérsia ganhou destaque após a divulgação de diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, este último detido no âmbito do caso Master. Lindberg Farias argumenta que existe uma conexão entre o financiamento de "Dark Horse" e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que teriam visado fomentar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, o que motivou o pedido de ampliação da investigação.

Atualmente, o ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que envolve Eduardo Bolsonaro, que recentemente recebeu uma condenação de quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. No entanto, ao solicitar o parecer da PGR sobre a nova petição, a procuradoria avaliou que a inclusão de Daniel Vorcaro justificaria o envio do caso a Mendonça.

A existência do filme, que aborda a trajetória política de Bolsonaro, tornou-se pública depois que o site The Intercept divulgou que o senador havia solicitado fundos a Vorcaro para custear as gravações.

Após a revelação da conversa, datada de novembro do ano anterior, Flávio Bolsonaro negou veementemente ter acordado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou publicamente que os recursos em questão eram de natureza privada.

Posteriormente, foi revelado que Eduardo Bolsonaro desempenhou o papel de produtor-executivo na realização do filme.