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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026
Justiça

Ocupação irregular ameaça represa que abastece Juiz de Fora

Chapéu D’Uvas responde por cerca de 40% do abastecimento da cidade; MPMG aponta avanço de parcelamentos clandestinos e falta de saneamento no entorno

Henrique Salvato
Por Henrique Salvato
Ocupação irregular ameaça represa que abastece Juiz de Fora
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A represa de Chapéu D’Uvas, em Ewbank da Câmara, na Zona da Mata de Minas Gerais, está sob pressão devido ao avanço da ocupação irregular em seu entorno. O alerta foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante uma entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (25), em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora e a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) de Santos Dumont.

O manancial tem importância estratégica para a segurança hídrica de Juiz de Fora, sendo responsável por cerca de 40% do abastecimento de água do município.

Ocupação irregular aumentou desde 2015

Segundo o MPMG, a ocupação desordenada no entorno da represa se intensificou a partir de 2015. Desde então, foram identificados parcelamentos clandestinos, construções em áreas ambientalmente protegidas e empreendimentos instalados sem infraestrutura adequada de saneamento básico e drenagem.

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O órgão aponta que essas intervenções podem provocar desmatamento, erosão, movimentação de terra, assoreamento e contaminação da água por esgoto sem tratamento.

Um dos principais problemas identificados é justamente a ausência de sistemas adequados de tratamento de esgoto nos parcelamentos irregulares.

MPMG já abriu mais de 100 procedimentos

Para combater as irregularidades, o Ministério Público afirma manter uma atuação integrada nas áreas cível, criminal e ambiental.

Até o momento, foram instauradas 46 notícias de fato, 61 inquéritos civis e 31 procedimentos investigatórios criminais. Também foram ajuizadas 53 ações civis públicas e 12 ações penais.

As investigações resultaram ainda em três decretos de prisão preventiva. Ao todo, 88 pessoas foram responsabilizadas ou investigadas em procedimentos relacionados às irregularidades identificadas na região.

As medidas judiciais já contribuíram para a proteção de aproximadamente 238,3 hectares de áreas ambientalmente relevantes, equivalente a cerca de 50 alqueires.

Área de proteção deve ser preservada

A manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) é apontada pelo MPMG como uma das principais medidas para proteger o reservatório.

Estudos técnicos utilizados nos procedimentos indicam a necessidade de preservar uma faixa de 100 metros no entorno rural da represa, conforme a legislação ambiental e entendimentos consolidados pela Justiça.

Durante a coletiva, o Ministério Público citou a Represa Billings, em São Paulo, como exemplo dos efeitos provocados por décadas de ocupação desordenada sobre um manancial utilizado para abastecimento.

Represa é estratégica para abastecimento

A preocupação apresentada pelo MPMG é evitar que o avanço das ocupações provoque danos ambientais capazes de comprometer a qualidade da água e, futuramente, a capacidade de abastecimento da represa.

A Chapéu D’Uvas está localizada em Ewbank da Câmara, município pertencente à comarca de Santos Dumont, e atende uma parcela significativa da demanda hídrica de Juiz de Fora.

O Ministério Público defende que a preservação do manancial depende da atuação conjunta dos órgãos públicos, instituições parceiras e da população para impedir novas ocupações irregulares e preservar a área ambientalmente protegida.

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