Novo programa de bolsas vai incentivar a educação básica no país

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-feira (23), as ações estratégicas de estímulo à educação básica brasileira. A medida busca valorizar e fortalecer o preparo de novos educadores para atuar nas etapas iniciais de ensino.

Conforme estabelece a Lei nº 15.518/2026, universitários matriculados em licenciaturas passam a ter direito a auxílios financeiros. O valor serve para subsidiar a participação deles em atividades práticas dentro de colégios públicos.

As iniciativas serão conduzidas por faculdades e universidades. Para isso, haverá articulação direta com as secretarias estaduais, distrital e municipais de ensino.

As instituições de ensino superior devem submeter projetos focados na vivência prática dos futuros professores. A norma viabiliza convênios e termos de cooperação mútua para viabilizar as ações.

O foco central é elevar o padrão dos cursos superiores da área e atrair talentos para a carreira docente. Outra meta é conectar o ambiente acadêmico ao cotidiano das redes públicas.

A legislação ainda contempla projetos voltados a modalidades específicas, como a educação do campo, indígena, quilombola e a de jovens e adultos (EJA).

Modalidades de auxílio

A quantidade de cotas disponíveis dependerá do orçamento e das diretrizes estabelecidas pela Capes. O formato prevê cinco categorias distintas de apoio:

• iniciação à docência, voltada para graduandos em licenciatura;
• supervisão, direcionada a docentes da rede pública que orientam os bolsistas nas escolas;
• coordenação de área, para professores encarregados dos subprojetos;
• coordenação de área de gestão de processos educacionais, focada no suporte pedagógico e administrativo;
• coordenação institucional, destinada à liderança geral dos trabalhos nas faculdades.

Além da capacitação em sala de aula, o projeto pode abranger iniciativas de gestão escolar e atendimento a diferentes demandas pedagógicas.

A gestão federal projeta que a medida ajude a qualificar o corpo docente e a consolidar a rede pública de ensino.