MPMG denuncia professor por injúria qualificada e discriminação contra cadeirante em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um professor pelos crimes de injúria qualificada e discriminação contra pessoa com deficiência. O caso ocorreu no dia 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.

Segundo a denúncia, uma pessoa cadeirante, acompanhada da esposa e da cuidadora, tentava atravessar a rua para acessar um restaurante quando encontrou a rampa de acessibilidade bloqueada por um veículo estacionado sobre a faixa de pedestres.

Vítima teria sido alvo de deboche

De acordo com o MPMG, após ser alertado sobre a situação, o proprietário do veículo retirou o automóvel, mas, em seguida, teria dirigido à vítima frases de deboche relacionadas à sua condição de pessoa com deficiência.

Ainda conforme a denúncia, horas depois o homem retornou ao restaurante e voltou a fazer manifestações depreciativas contra o cadeirante.

Ministério Público aponta dois crimes

Na ação penal, o Ministério Público afirma que a conduta do denunciado extrapolou o bloqueio da rampa de acessibilidade, envolvendo também ofensas e manifestações discriminatórias contra a vítima.

Por isso, ele foi denunciado pelos crimes de injúria praticada mediante utilização de elementos referentes à condição de pessoa com deficiência e discriminação em razão da deficiência.

O caso será analisado pelo Poder Judiciário. Até o momento, não há decisão sobre o mérito da denúncia.

Acessibilidade e respeito

O Ministério Público destacou que o episódio reforça a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e do combate a qualquer forma de preconceito.

Além de garantir o acesso aos espaços públicos, a legislação brasileira prevê punições para condutas que atentem contra a dignidade e promovam discriminação em razão da deficiência.

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