Ministro Zanin condena médico por trote misógino em universidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a condenação do médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de sua participação em um trote universitário de caráter misógino ocorrido em 2019.

O ministro acatou um recurso do Ministério Público, invalidando decisões de instâncias inferiores que haviam absolvido o réu da acusação de promover um discurso que expunha calouras a tratamento degradante e violava a dignidade feminina.

O episódio se deu na faculdade de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em 2019. Conforme o processo, Braia, ex-aluno da instituição, foi o autor de um “juramento” que as calouras do curso deveriam ler.

O conteúdo do texto exigia que as estudantes “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.

Após ser processado pelas declarações, uma juíza de primeira instância absolveu o acusado, argumentando que o discurso não causou ofensa às mulheres e descrevendo a acusação como uma “panfletagem feminista”.

A segunda instância também manteve a absolvição, sob o entendimento de que as alunas não teriam “rechaçado a brincadeira proposta”. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza “moralmente reprovável” das afirmações, mas não alterou a decisão.

Ao proferir sua decisão, Zanin criticou veementemente as sentenças anteriores, enfatizando que a salvaguarda dos direitos das mulheres deve ser assegurada em todas as esferas do Poder Judiciário.

“Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, pontuou o ministro.

Com a condenação, o réu terá de desembolsar 40 salários mínimos em indenizações por danos coletivos, montante que corresponde a R$ 64,8 mil.

A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

A Agência Brasil buscou contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa do médico e aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.