Balanço do Caoma: Dois Anos de Apoio às Promotorias de Justiça e R$ 152 Milhões em Projetos Socioambientais
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou seu balanço para o período de dois anos, com destaque para mais de dois mil pedidos de apoio e R$ 152 milhões destinados a projetos socioambientais.
Em resumo:
- O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caoma) do MPMG apresentou seu balanço para o período de dois anos.
- Foram registrados mais de dois mil pedidos de apoio e R$152 milhões destinados a projetos socioambientais.
- O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caoma) do MPMG apresentou seu balanço para o período de dois anos, com destaque para mais de dois mil pedidos de apoio e R$152 milhões destinados a projetos socioambientais.
Contexto da Atuação
O Caoma registrou 2.059 pedidos de apoio apresentados por membros do MPMG, envolvendo 226 comarcas mineiras e realizando 1.202 atendimentos por correio eletrônico. As demandas partiram de 75,8% das comarcas do estado.
Fortalecimento institucional
O relatório destaca a estrutura integrada de suporte às atividades finalísticas, que reúne coordenadorias estaduais e regionais, apoio técnico especializado e ferramentas de inovação tecnológica. Entre as iniciativas implementadas está a disponibilização de 120 licenças da IA-Caoma.
Atividades Técnicas-Jurídicas
O Caoma produziu sete Informações Técnico-Jurídicas sobre temas estratégicos para a atuação institucional, incluindo saneamento em parcelamentos irregulares e reaproveitamento de rejeitos de barragens. O período também foi marcado pela contribuição para a revisão de enunciados do Conselho Superior do Ministério Público.
Cooperação institucional
No eixo de fortalecimento institucional, o Caoma monitorou o repasse de R$ 152,1 milhões para 156 projetos iniciados no ciclo. Somam-se a esse trabalho mais de 130 projetos de anos anteriores que continuaram tendo resultados e entregas acompanhados pelo MPMG.
Suporte técnico especializado
O suporte técnico especializado também registrou números expressivos. Foram produzidos 66 documentos técnicos pelo Instituto Prístino, além do atendimento de 241 solicitações relacionadas ao geoprocessamento.
Evolução das atividades
O Caoma também apresentou a evolução dos processos em áreas como descaracterização de barragens, ampliação da rede Prodevida para 390 municípios e capacitação de 746 pessoas. Além disso, houve o desenvolvimento de instrumentos orientativos na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Capacitação e governança
O período foi marcado pelo investimento em cursos sobre inteligência artificial aplicada à atividade ministerial. O Caoma realizou 55 reuniões de gestão, editando atos normativos que disciplinaram fluxos de trabalho.
Estratégias Innovadoras
O Caoma também investiu em soluções tecnológicas inovadoras para melhorar a eficiência operacional. A plataforma IA-Caoma, por exemplo, foi utilizada para automatizar processos de análise e acompanhamento dos projetos socioambientais.
Além disso, o órgão desenvolveu instrumentos digitais que facilitam a comunicação entre membros do MPMG e os órgãos públicos envolvidos. Essas ferramentas ajudaram a reduzir significativamente o tempo de resposta para solicitações e melhorar a coordenação das atividades.
*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).
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