O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e o Governo de Minas assinam, nesta quarta-feira (5), às 19h, um Termo de Autocomposição para a expansão da capacidade do sistema penitenciário estadual. A solenidade acontecerá na Sala Minas Gerais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, do governador Romeu Zema e do presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz, além de outras autoridades.
A assinatura do acordo tem como objetivo estabelecer medidas para melhorar a infraestrutura e a gestão das unidades prisionais em Minas Gerais, visando reduzir a superlotação e aprimorar a ressocialização dos detentos.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube, a TVMP, através do link: https://www.youtube.com/mpmgoficial.
