O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de segunda-feira (28), a decisão liminar do ministro Flávio Dino que autorizava a veiculação de publicações na internet associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a supostos ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
Com o novo despacho, volta a ter efeito a ordem emitida pelo ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção imediata dos conteúdos das plataformas digitais.
A determinação de Luiz Fux mantém os posts bloqueados temporariamente, ao menos até que o plenário do STF faça uma análise definitiva sobre o tema.
Disputa jurídica entre ministros
O caso teve início após publicações nas redes sociais, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet, ligarem a campanha do candidato a declarações contra a padroeira do país.
Após Mendonça mandar remover o conteúdo no âmbito eleitoral, Dino acolheu um recurso de Tabet sob a alegação de defesa da liberdade de expressão, argumentando ausência de citação nominal direta ao presidenciável.
Em resposta, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, relator de ações relativas ao Marco Civil da Internet. O magistrado questionou a validação de fatos sem comprovação pelo Judiciário às vésperas do pleito.
Tensões institucionais
Ao justificar a medida, Fux destacou a sensibilidade do momento eleitoral e ressaltou que o plenário precisa deliberar se houve ou não afronta à livre manifestação de pensamento.
O episódio também provocou reações na Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, chegou a enviar um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com interferências externas sobre as decisões tomadas pela Corte eleitoral.
RCWTV 
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