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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Juiz de Fora

Legislativo aprova LDO para 2024

Vereadores acresceram nove emendas ao projeto; o Legislativo considerou os resultados do Fala, JF para aprovação da LDO

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Legislativo aprova LDO para 2024
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Os vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovaram nesta sexta-feira, 14, a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, Mensagem do Executivo que apresenta os caminhos para execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será aprovada posteriormente. Os parlamentares acresceram nove emendas à proposta, aprovadas também em unanimidade. O projeto de lei (PL) segue agora para apreciação do Executivo.

“A Câmara Municipal, além de seguir o procedimento legislativo especial aplicável regimentalmente, garantiu a plena participação popular, não só pela realização da Audiência Pública, mas também com a divulgação integral do PL e da pesquisa popular feita de forma inédita no município, o Fala JF”, destacou a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em seu parecer positivo assinado pelos vereadores André Luiz (REPUBLICANOS), Maurício Delgado (UNIÃO) e Julinho Rossignoli (PP).

Dentro do conjunto de objetivos, a LDO projeta ações do Poder Público de Juiz de Fora nas mais diversas áreas, metas que poderão beneficiar diretamente a população. Se falamos da educação infantil, por exemplo, existe a prioridade em “ampliar a oferta de vagas nas creches, promovendo a redução contínua da fila de espera, e promovendo o desenvolvimento pedagógico da criança” com a criação de vagas e a construção creches. Em relação a pavimentação, o documento prevê a meta de “oferecer de forma constante cada vez mais efetiva os serviços de restauração nas vias”, entre outras metas.

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Fala, JF

Em uma iniciativa inédita, a Câmara promoveu uma consulta pública de orçamento participativo. O Fala, JF ouviu dos cidadãos quais áreas e ações devem ser prioritárias nos investimentos do Orçamento Público Municipal. Ao longo de 33 dias, 2.204 cidadãos de 20 bairros participaram on-line e presencialmente e opinaram quais das nove áreas (assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, meio ambiente e sustentabilidade, obras públicas, saúde, segurança e transporte, mobilidade e trânsito) devem ter destaque no direcionamento de recursos. Dentre as nove áreas, três se destacaram: saúde, educação, transporte, mobilidade e trânsito. 

Clique e leia o projeto de lei aprovado na íntegra.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria Camara Municipal de Juiz de Fora
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Geraldo Gomes

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Geraldo Gomes

Fundador, diretor e presidente do Portal de notícias RCWTV. Trabalhou na TVE, TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, e depois empreendeu no ramo de eventos evangélicos com a empresa Gospel Videos. Mais tarde fundou a RCWTV,...

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