Anac orienta passageiros após FAA suspender voos para os EUA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com voos para os EUA entrem em contato direto com as companhias aéreas para verificar a situação de suas viagens. A orientação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação americana (FAA) determinar a paralisação temporária das decolagens no país por razões de segurança.

Segundo a agência reguladora brasileira, a medida afeta o controle de tráfego aéreo norte-americano e representa a segunda paralisação nacional dessa magnitude desde os atentados de 11 de setembro. Até o momento, não há previsão para a normalização das rotas internacionais impactadas por essa decisão extraordinária.

Direitos e assistência ao passageiro

Em comunicado oficial, a Anac reforçou que as empresas de aviação devem cumprir rigorosamente as obrigações previstas na legislação brasileira. As companhias têm o dever de manter os viajantes informados e fornecer assistência material gratuita de forma imediata, proporcional ao tempo de espera no terminal.

Para situações de cancelamentos, interrupções do serviço ou atrasos superiores a quatro horas, a regulamentação estabelece que a empresa ofereça as seguintes opções de escolha ao cliente:

• Reacomodação gratuita em novo voo (próprio ou de outra empresa) na primeira oportunidade;
• Reembolso integral do valor pago pelo bilhete;
• Execução do transporte por outra modalidade, conforme a viabilidade do trecho.

A autoridade ressalta que a reacomodação sem custos adicionais deve dar prioridade a datas e horários mais próximos do voo original afetado.

Impacto nos aeroportos brasileiros

No Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou efeitos pontuais até as 20h30. Do total de dez partidas programadas para a noite, uma viagem com destino a Nova York foi cancelada, enquanto outro trecho para Miami apresentou atraso.

Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, a operação mantinha a estabilidade. As quatro decolagens previstas com destino aos Estados Unidos permaneceram no cronograma original ou com o procedimento de embarque já em andamento.