Justiça do Rio concede 1.760 sentenças por violência contra a mulher em semana de esforços concentrados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), apresentou na última sexta-feira (20) um balanço da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre 9 e 13 de março.

Durante o período da iniciativa, foram efetuados 4.491 atendimentos diversos, incluindo audiências, proferimento de sentenças e concessão de medidas protetivas. Desse total, um número expressivo de 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher em contexto doméstico foi emitido. Adicionalmente, foram deferidas 1.163 medidas protetivas de urgência, destinadas a proteger mulheres em situação de ameaça.

Conforme informações do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conduziu 3.808 audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses do ano.

Justiça pela Paz em Casa

A iniciativa "Justiça pela Paz em Casa" foi instituída em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o propósito de fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e centralizar os esforços judiciais para acelerar a tramitação de processos envolvendo violência de gênero. Anualmente, são realizadas três edições desta semana de ações concentradas.