Impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural alerta especialistas na Câmara

Especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), emitiram um alerta crucial sobre os severos impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural brasileiro. Eles destacaram a necessidade imperativa de desenvolver políticas públicas integradas para salvaguardar territórios e acervos históricos, que enfrentam riscos como a destruição de paisagens no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e desertificação na Caatinga.

Os participantes enfatizaram a relevância da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento não apenas posiciona o patrimônio como um bem a ser protegido, mas também como uma fonte vital de conhecimento e tecnologia social, capaz de oferecer soluções contemporâneas enraizadas nos contextos locais.

A voz do conhecimento tradicional

Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (ICOMOS-Brasil), celebrou a ampla colaboração na elaboração da Carta, que contou com a contribuição de mais de 300 instituições. No entanto, ela expressou preocupação com a falta de clareza na percepção pública sobre a intrínseca relação entre patrimônio e clima.

“Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, a partir do conhecimento que vem desses grupos que estão na base, que nos representam, que fazem parte da nossa história, pensar o futuro melhor”, pontuou Campos, sublinhando o valor dos saberes ancestrais.

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, reforçou que os eventos climáticos extremos ameaçam não apenas o patrimônio material e os sítios arqueológicos, mas também a própria existência de acervos de saberes e conhecimentos essenciais para o modo de vida de comunidades locais.

Segundo o parlamentar, a Comissão de Cultura tem a responsabilidade de reconhecer que as sociedades mais vulneráveis são as que mais sofrem com as alterações do clima, e de conceber mecanismos eficazes de prevenção e mitigação.

“O colapso ecológico planetário é uma realidade. Nós estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhorará nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, alertou Tarcísio Motta.

Iniciativas e integração de políticas

Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou as ações da instituição. Além da colaboração internacional em fóruns sobre patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Iphan implementa medidas internas para a preservação desse legado.

“A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano", explicou Gusmão.

Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, sublinhou a necessidade crítica de integrar um vasto conjunto de políticas. Ela argumentou que nenhuma política pública pode ser desenhada sem considerar o contexto da emergência climática que já afeta o país.

Melo destacou um dado alarmante: “Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”.

Todos os participantes convergiram na conclusão de que é fundamental não apenas o financiamento formal de ações de preservação ambiental, mas também a implementação de adaptações robustas para garantir a mitigação dos efeitos climáticos e a sustentabilidade a longo prazo do patrimônio nacional.