Governo federal amplia áreas de proteção e lança plano de recuperação florestal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (10), um abrangente conjunto de iniciativas voltadas à preservação dos biomas brasileiros e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

As ações incluem a assinatura de um decreto para a criação e ampliação de unidades de conservação, a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que agiliza repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

“Pela primeira vez, estamos saindo na frente na luta para combater as possíveis queimadas, pois a perspectiva é de um El Niño muito violento e de mais desastres climáticos. Estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, declarou o presidente Lula.

Segundo Lula, o evento demonstra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, divulgado pelo MapBiomas, registrou uma redução inédita em 2025, com o país ficando abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares).

A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, visa conter o avanço do desmatamento. Adicionalmente, os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, tiveram suas áreas ampliadas, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda expressiva no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a diminuição do desmatamento em diversos biomas. A Amazônia registrou uma queda de 50%, o Cerrado de 32% e o Pantanal de 63%.

Capobianco ressaltou que, desde 2023, o Brasil retomou a governança ambiental, priorizando a agenda climática e ambiental nas políticas públicas nacionais.

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema secundário”, afirmou o ministro.

Investimentos robustos anunciados

Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Adicionalmente, foram assinados atos que direcionam R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Estes recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, classificou o financiamento como um marco importante.

“Além de enfrentar o desmatamento, estamos reconstruindo nossas florestas, algo que poucas nações fazem com a mesma escala. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, com a contrapartida de empresas que também investem na restauração e reconstrução de nossas florestas”, explicou Campello.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, evento considerado o marco inicial das discussões globais sobre o meio ambiente.