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Quarta-feira, 10 de Junho 2026
Política

Relator apresentará parecer sobre alterações no Código de Trânsito na próxima semana

Proposta pode incluir permissão para jovens de 16 anos tirarem carteira de motorista

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Relator apresentará parecer sobre alterações no Código de Trânsito na próxima semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do projeto de lei que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), agendou para a próxima quarta-feira (17) a apresentação de seu parecer. A divulgação do texto está prevista para quinta-feira (11) no site da Câmara dos Deputados, com a leitura oficial na comissão especial marcada para as 14h do mesmo dia.

Ribeiro explicou que o adiamento da apresentação do parecer se deu pela necessidade de ajustes finais. "Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente", declarou.

Uma minuta do relatório, já disponível no site da comissão, sugere a permissão para que jovens a partir de 16 anos possam obter a Permissão para Dirigir (PPD). Contudo, menores de 18 anos só poderiam conduzir veículos em áreas urbanas, no período entre 5h e 23h59, e sempre sob supervisão de um condutor habilitado.

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Jorge Goetten (Republicanos-SC), 2º vice-presidente da comissão, destacou a participação de representantes de autoescolas e clínicas médicas. "Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam", afirmou Goetten, elogiando o empenho dos presentes.

Para mais informações sobre o processo legislativo, consulte aqui sobre a tramitação de projetos de lei.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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