Governo estuda lista suja e restrição de crédito para assédio eleitoral

O governo federal estuda criar uma lista suja para punir empresas envolvidas em casos de assédio eleitoral no Brasil. Durante coletiva nesta quarta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que companhias que pressionarem ou demitirem funcionários por motivos políticos enfrentarão sanções, incluindo a restrição de créditos públicos intermediada pelo Banco Central.

Instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) uniram-se em uma força-tarefa. O objetivo é expor publicamente negócios que cometem crimes contra os direitos trabalhistas e violam o princípio democrático da livre escolha.

Aumento alarmante de denúncias

O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello revelou que o MPT recebeu 1.140 denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias. O volume representa quase 30% de todas as ocorrências registradas desde o início da campanha, gerando forte preocupação nas autoridades.

Luiz Marinho enfatizou que a Constituição garante a liberdade política de qualquer trabalhador. A gestão federal promete rigor máximo contra empregadores que utilizarem o poder econômico para coagir funcionários ou profissionais autônomos.

Resposta rápida da justiça

O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que os infratores assumem um risco econômico gigantesco. A resposta judicial será dura e ágil para proteger tanto assalariados quanto pequenos estabelecimentos comerciais.

Canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do MPT continuam abertos para receber relatos da população. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, lembrou que as plataformas digitais também devem combater ativamente conteúdos abusivos e pressões indevidas.