O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), está com uma consulta pública aberta para receber contribuições ao edital que definirá a Organização Social (OS) responsável pela segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. Interessados podem enviar sugestões até o dia 5 de setembro.
O objetivo principal do contrato de gestão é apoiar ações voltadas à conservação dos recursos naturais do parque, ampliar sua capacidade operacional e fomentar o turismo sustentável. A proposta também busca fortalecer a legitimação social da unidade por meio de uma gestão mais eficiente e participativa.
De acordo com o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, a consulta pública é essencial para aprimorar a proposta. “A conservação deste fragmento relevante da Mata Atlântica exige planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade”, destacou. Ele reforçou que o modelo de gestão compartilhada valoriza a transparência e a eficiência nos processos ambientais.
As ações previstas abrangem diversas frentes, como visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo, comunicação com comunidades e gestão socioambiental. A organização selecionada será responsável por executar essas atividades e cumprir metas e indicadores estabelecidos no contrato.
A consulta pública está aberta a todos os interessados — desde organizações sociais já qualificadas até cidadãos, entidades civis, coletivos, empresas e profissionais liberais. As contribuições podem ser feitas por meio de estudos, pareceres ou sugestões técnicas que ajudem no aprimoramento do edital.
Além disso, será realizada uma reunião pública virtual no sábado, 26 de julho, às 14h. Os participantes poderão enviar contribuições por escrito ou participar da reunião por meio do link disponibilizado no edital.
A qualificação como Organização Social é gratuita e feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Mais informações e orientações estão disponíveis no edital, e dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].
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