Edson Fachin suspende decisões sobre a cúpula da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, paralisou nesta quarta-feira (9) a determinação do ministro André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, junto ao diretor de Inteligência, Leandro Almada. A medida do STF também congelou a ordem anterior de Flávio Dino que havia recolocado os dois dirigentes em suas funções.

Segundo o magistrado, a intervenção foi necessária para evitar um cenário de conflitos institucionais. Fachin destacou que as decisões monocráticas sucessivas geravam comandos normativos conflitantes entre si, o que representava risco de dano à ordem pública e à integridade da Corte.

"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais", declarou o presidente do tribunal.

Além de barrar os efeitos cruzados das medidas, o relator determinou um prazo de 48 horas para que o diretor-geral da PF envie esclarecimentos formais ao Supremo.

Após o recebimento dos dados solicitados, a presidência da Corte avaliará a continuidade do dirigente no cargo, conforme as diretrizes legais aplicáveis ao caso.

*Matéria em atualização