Dívida Pública Federal registra queda de 2,34% em março, retornando a R$ 8,6 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução de 2,34% em março, retornando ao patamar de R$ 8,633 trilhões. De acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (27), essa queda, que levou o estoque de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para o valor atual, foi impulsionada principalmente pelo expressivo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia.

Este indicador havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez em agosto do ano anterior. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, a projeção é que o estoque da DPF atinja um valor entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) também apresentou retração, caindo 2,17% e passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. O Tesouro Nacional efetuou resgates de títulos que superaram as emissões em R$ 302,32 bilhões no período, com destaque para os papéis indexados à Selic.

A redução, contudo, foi parcialmente mitigada pela apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

A apropriação de juros representa o reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque total da dívida pública. Com a Taxa Selic em 14,75% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento estatal.

Embora o Tesouro tenha emitido R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi no mês passado, o elevado volume de vencimentos em março resultou em resgates significativamente maiores, totalizando R$ 395,60 bilhões.

Em contraste, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Este acréscimo foi influenciado pela valorização de 1,36% do dólar no período, motivada pelo início do conflito no Oriente Médio, e pela contratação de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões junto a organismos internacionais.

Colchão da dívida

O chamado "colchão da dívida pública", uma reserva financeira crucial para períodos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, sofreu uma redução em março, após um aumento em janeiro. O montante diminuiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões.

O Tesouro Nacional apontou o resgate líquido (diferença entre resgates e emissões) como a principal causa. Adicionalmente, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos estágios iniciais da guerra no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também contribuiu para essa diminuição.

Atualmente, essa reserva estratégica é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Projeta-se que, nos próximos 12 meses, um volume de R$ 1,68 trilhão em títulos federais chegará ao vencimento.

Composição da Dívida Pública Federal

Em decorrência do significativo volume de vencimentos de títulos atrelados à Selic, a estrutura da DPF apresentou as seguintes variações entre fevereiro e março:

• Títulos vinculados à Selic: 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes projeções para a composição dos títulos ao final do ano:

• Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
• Títulos prefixados: 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Títulos prefixados, cujas taxas são estabelecidas no ato da emissão, geralmente conferem maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores exigem juros mais elevados, o que poderia comprometer a sustentabilidade da dívida governamental.

Já os papéis vinculados à Taxa Selic têm atraído o interesse dos investidores, impulsionados pelas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano passado. A dívida cambial, por sua vez, é formada por títulos antigos da dívida interna indexados ao dólar e pela própria dívida externa.

Prazo médio da DPF

O prazo médio da DPF experimentou um leve aumento, passando de 4 para 4,1 anos. Este dado, fornecido pelo Tesouro exclusivamente em anos, representa o período médio necessário para o governo refinanciar sua dívida pública. Prazos mais estendidos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na capacidade do Estado de cumprir suas obrigações financeiras.

Detentores da Dívida Pública Federal interna

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar do aumento da tensão no mercado financeiro em março, em virtude do conflito no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna demonstrou uma leve variação em comparação com fevereiro, quando era de 10,74%. Uma maior presença de estrangeiros na dívida interna é geralmente vista como um indicativo de confiança na economia brasileira.

A dívida pública funciona como um mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para financiar suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores em um prazo determinado, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à Taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser definida previamente de forma prefixada.