ANP aprova estudos para futuro bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), importantes estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no estratégico Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. Esta avaliação é um passo crucial para determinar a possível inclusão da área em futuras rodadas de licitações, visando expandir a exploração de recursos energéticos no país.

Esses levantamentos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos, que abrangem uma área de aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), serão agora encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise.

É responsabilidade do MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos serão ofertados em rodadas de licitações de partilha de produção, definindo também os parâmetros econômicos aplicáveis, conforme destacado pela ANP.

As estimativas preliminares da Agência indicam a existência de condições efetivas para a sustentação de projetos viáveis na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro, reforçando o potencial exploratório da área.

A Oferta Permanente e o regime de partilha

Blocos localizados no pré-sal ou em outras áreas consideradas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Neste modelo, são firmados contratos em que uma parcela da produção extraída é compartilhada com a União.

Contudo, para que esses blocos sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é indispensável uma autorização específica do CNPE, que deve estabelecer os parâmetros detalhados para cada campo ou bloco a ser oferecido.

A ANP salienta que a seleção de blocos em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural visa recompor e ampliar as reservas nacionais. O objetivo é, também, expandir a produção brasileira de petróleo e gás natural para atender à crescente demanda interna do país.