STF adia análise de decisões sobre postagens de Nossa Senhora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta quarta-feira (30) o caso envolvendo as postagens de Nossa Senhora Aparecida no contexto eleitoral. A decisão ocorreu para dar prioridade a julgamentos previamente agendados, como a cobrança diferenciada em planos de saúde para idosos, sem nova data prevista.

A controvérsia teve início após o humorista Antônio Tabet publicar uma mensagem na rede social X mencionando a santa. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral alegando que a publicação reforçava uma narrativa falsa que o associava a um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da figura religiosa.

Sequência de decisões e impasse institucional

Atendendo ao pedido do candidato, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou inicialmente a remoção do conteúdo. Contudo, o ministro Flávio Dino derrubou a ordem e liberou a publicação, citando o direito à liberdade de expressão e a ausência de citação direta ao político.

A disputa se intensificou quando o ministro Luiz Fux reverteu o entendimento de Dino, atendendo a um novo recurso de Flávio Bolsonaro e restabelecendo a derrubada da postagem. Diante do cenário de sucessivas reviravoltas, a relação entre os tribunais sofreu desgaste.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício a Edson Fachin criticando a interferência direta do STF em deliberações da Justiça Eleitoral, o que culminou no adiamento da discussão na corte suprema.