Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Sete trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de Unaí, no Noroeste de Minas, começaram a receber as indenizações por trabalho escravo em novembro. O pagamento, que inclui juros e multa por atraso, foi viabilizado após a execução judicial de bens dos empregadores responsáveis pelo descumprimento de um acordo anterior.
Em resumo:
- Sete trabalhadores resgatados em Unaí receberam indenizações com juros e multa.
- O pagamento ocorreu após descumprimento de acordo judicial firmado em abril.
- Cada vítima recebeu aproximadamente R$ 21,7 mil em verbas rescisórias e danos morais.
A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Os alvarás para a liberação dos recursos foram expedidos pela Vara do Trabalho de Unaí na sexta-feira, 13 de novembro, encerrando a espera das vítimas resgatadas em abril deste ano.
Execução judicial garante indenizações por trabalho escravo
O acordo judicial original, firmado em abril, previa o pagamento de verbas rescisórias e indenizações. Como os responsáveis não quitaram os valores no prazo, o MPT-MG solicitou a execução da dívida. Foram realizadas buscas patrimoniais e a penhora de um imóvel, o que permitiu o depósito integral do montante corrigido no início de novembro.
Com a atualização monetária, o valor total subiu para quase 180 mil reais. Dessa forma, cada um dos sete trabalhadores receberá aproximadamente 21,7 mil reais, referentes a danos morais individuais e verbas rescisórias. Além disso, os empregadores foram condenados ao pagamento de 30 mil reais por dano moral coletivo, conforme apurado pelo órgão ministerial.
Assistência e histórico do resgate na Fazenda Tamboril
O caso teve origem na Fazenda Tamboril, onde os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes durante o corte de eucalipto. As irregularidades incluíam alojamentos improvisados, ausência de água potável, jornadas exaustivas e relatos de ameaças. Após o resgate, as vítimas receberam apoio jurídico e social da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG.
Além das verbas indenizatórias, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego especial destinado a resgatados de condições análogas à escravidão. A atuação do MPT-MG buscou assegurar que a reparação chegasse efetivamente às vítimas, servindo como resposta concreta às violações sofridas durante o período em que foram mantidos na propriedade rural.
*Com informações oficiais de Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Mais notícias de Justiça no portal RCWTV.
Perguntas Frequentes
📌 Qual foi o valor total pago aos trabalhadores?
O valor total destinado aos trabalhadores, após a aplicação de juros, multas e atualização monetária devido ao atraso, chegou a quase 180 mil reais no total.
📌 Como o pagamento foi garantido pela Justiça?
Após o descumprimento do acordo, o Ministério Público do Trabalho solicitou a execução da dívida, resultando em bloqueios judiciais e na penhora de um imóvel dos devedores.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG)
📲 Fique por dentro de tudo em Juiz de Fora e Região!
Receba reportagens exclusivas, apurações em tempo real e serviços essenciais de Juiz de Fora e Minas Gerais no Canal Oficial da RCWTV.
👉 Entrar no Canal Oficial da RCWTV no WhatsApp

RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se