O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou nesta terça-feira a manutenção de uma postagem da deputada federal Erika Hilton que aborda a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida.
O magistrado acolheu o recurso apresentado pela defesa da parlamentar para reverter a ordem anterior que exigia a exclusão imediata do conteúdo das redes sociais.
Na mensagem veiculada, a deputada pontuou que uma proposta semelhante foi protocolada por um ex-parlamentar em 2007 e acabou arquivada.
Ela também argumentou que a retomada da discussão por aliados políticos merecia atenção, fazendo menção ao cenário eleitoral envolvendo Flávio Bolsonaro.
Decisão do TSE
Ao reavaliar o caso, o ministro entendeu que a manifestação da deputada não continha elementos inverídicos capazes de justificar a censura prévia da publicação.
O embate jurídico começou dias antes, após publicações na internet relacionarem figuras políticas a debates sobre a padroeira nacional, gerando uma série de recursos judiciais que chegaram até o Supremo Tribunal Federal.
RCWTV
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