Defesa de Flávio Bolsonaro tenta mudar relator do caso Dark Horse no STF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho e agosto para transferir a relatoria do caso Dark Horse do ministro Flávio Dino para André Mendonça. A investigação apura o suposto uso irregular de emendas parlamentares para financiar o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a derrubada do sigilo em processos vinculados ao Banco Master, revelou-se que o parlamentar é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no financiamento da obra cinematográfica.

Ao todo, foram quatro requerimentos protocolados pelos advogados: dois direcionados ao presidente da Corte, Edson Fachin, e outros dois entregues diretamente a Dino.

Disputa pela relatoria

Os defensores argumentam que Mendonça já relata outros procedimentos sobre o filme e os aportes financeiros feitos por Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Para eles, manter o processo com Dino gera uma "prevenção artificial".

A equipe jurídica sustentou que cinco de seis procedimentos abertos na Corte sobre a produção audiovisual já estavam sob a condução de Mendonça, restando apenas um com o ministro Flávio Dino.

Além disso, destacaram que a apuração de crimes no financiamento não possui relação com a ADPF 854, ação sobre o orçamento secreto sob relatoria de Dino.

Investigação sobre o filme

As apurações sobre a cinebiografia envolvem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, além da suspeita de uso de verbas para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e de emendas parlamentares direcionadas à produtora Go Up.

Embora Flávio Bolsonaro afirme que não houve emprego de dinheiro público, as suspeitas de desvio de finalidade e falta de transparência motivaram o avanço das apurações.

Operação da Polícia Federal

Em ação autorizada por Dino, a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão na última quinta-feira (10). Entre os alvos estavam o ex-secretário Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up.

A PF apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental e organização criminosa em esquemas que movimentaram centenas de milhões de reais.

Relação com Vorcaro

Mensagens e contratos obtidos após a queda do sigilo detalham o financiamento da produção, incluindo cláusulas de confidencialidade com multas milionárias.

Apesar das solicitações para unificar os casos com Mendonça, a apuração sobre o uso de emendas parlamentares permanece sob a responsabilidade de Flávio Dino.