A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, apresentou ao governador Romeu Zema, nesta segunda-feira (23/1), na Cidade Administrativa, o planejamento estratégico do órgão para os anos de 2023 e 2025.
De acordo com a defensora, serão trabalhados 20 projetos para que o órgão se fortaleça e ofereça serviços à população com mais qualidade, excelência, efetividade e rapidez nas soluções das diversas demandas. “Também apresentei ao governador a execução do primeiro planejamento executado nos anos anteriores e dos objetivos institucionais que foram priorizados”, explicou.
A situação carcerária, que é um dos projetos, foi abordada durante o encontro sob dois aspectos: a diminuição de custos e uma política macro de prevenção e redução da criminalidade.
“Nosso objetivo é que tenhamos no estado apenas pessoas presas por decisões judicialmente fundamentadas, e não por excesso de prazos, por exemplo”, disse.
Já em relação à diminuição da criminalidade, o órgão tem um projeto que se chama Defensoria no Lar, que consiste na conciliação dos conflitos. “O defensor vai até os assistidos e atua extrajudicialmente. Isso gera resultados positivos porque ajuda a desafogar o Judiciário”, afirmou.
Cooperação
Outro avanço já em curso é a expansão dos serviços para as novas unidades, como Arcos, Itamogi, Itamonte, Pirapetinga, Cláudio, Cambuquira, Barroso, Brazópolis e São João da Ponte. “Os serviços são prestados por cooperação. Como são municípios pequenos, o defensor e o juiz estão presentes nessas cidades duas vezes por semana, tempo suficiente para atender as demandas”, disse.
Defensoria Itinerante é uma outra forma de o órgão chegar onde a Defensoria não tem estrutura física. “Só no ano passado, o ônibus da Defensoria rodou mais de 30 mil quilômetros prestando serviços de atendimento à população”, disse.
O governador comemorou os resultados alcançados pelo primeiro planejamento e parabenizou pelos projetos que serão desenvolvidos até 2025. “A Defensoria já conseguiu fazer diversos avanços e vamos fazer mais. É importante chegar a cada vez mais cidades e à população”, enfatizou.
Também participaram do encontro o secretário-geral, Marcel Dornas Beghini, o subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, e a chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira.
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