Cristiano Zanin rejeita pedido de segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin rejeitou nesta quinta-feira (12) uma ação protocolada pelo PSD que buscava instituir um segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro.

A legenda, vinculada ao candidato Eduardo Paes, tentava reverter os efeitos de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

A Corte eleitoral havia invalidado os sufrágios destinados a Anthony Garotinho, ordenando uma nova totalização no pleito fluminense.

Com a retotalização oficializada, Douglas Ruas ultrapassou a marca necessária e assegurou a vitória logo no primeiro turno da disputa.

Diante do cenário, o partido recorreu ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Contudo, o magistrado concluiu que o instrumento jurídico utilizado não serve para contestar decisões judiciais específicas.

Em sua fundamentação técnica, o relator destacou que a ADPF não funciona como substituto de recursos processuais.

A sigla argumentava que o resultado nas urnas deveria refletir diretamente a vontade soberana do eleitorado, sem interferências de reviravoltas jurídicas posteriores.