Câmara debate direitos da pessoa idosa em audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos direitos da pessoa idosa da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Proposta pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG), a reunião busca intensificar as discussões em torno da aprovação do texto da Convenção.

A medida tramita por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17 e conta com relatoria do deputado Castro Neto (MDB-PI).

O documento internacional fixa diretrizes essenciais voltadas à garantia de direitos humanos para a faixa etária avançada.

Entre os focos principais estão a autonomia, a dignidade, a independência e o combate sistemático à discriminação por idade.

A sessão legislativa tem o propósito de coletar subsídios técnicos para auxiliar a análise da matéria no Congresso Nacional.

Além disso, o encontro abordará estratégias para aprimorar políticas públicas de inclusão e proteção social.

Para Weliton Prado, assegurar o bem-estar da população idosa configura um dever inadiável do Estado e da sociedade.

“Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação. A aprovação dessa Convenção representa um passo importante para fortalecer essa proteção e transformar o respeito aos direitos da pessoa idosa em uma realidade em todo o país”, declarou o parlamentar.

Confira quem foi convidado para o debate