O Congresso Nacional estará iluminado de verde desde hoje (25/4) até domingo (28/4) em homenagem ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. Esta iniciativa visa promover a reflexão sobre a segurança e saúde dos trabalhadores.
Segundo a legislação (Lei 8.213/91), um acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre durante o desempenho das funções laborais, resultando em lesão corporal ou disfunção que leve à morte ou à perda, temporária ou permanente, da capacidade de trabalho. As doenças ocupacionais, por sua vez, são aquelas originadas pelas atividades laborais específicas, conforme estabelecido pelos ministérios responsáveis pelas áreas trabalhista e previdenciária.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil, situando o país em quarto lugar no ranking mundial de acidentes desse tipo.
Os acidentes de trabalho têm um impacto significativo, tanto social quanto econômico, especialmente em casos fatais. No Brasil, a implementação do Sistema de Informação sobre Mortalidade a partir de 1996 e a inclusão do campo "acidente de trabalho" nas declarações de óbito contribuíram para reduzir a subnotificação desses casos no país.
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