Concessão de medidas protetivas cresce 43% no estado do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, representando uma alta de 43% em relação ao mesmo período de 2025. O crescimento reflete a intensificação das ações do Judiciário fluminense no combate à violência contra a mulher em todo o estado.

Acompanhando essa alta, o volume de novos processos relacionados à violência doméstica alcançou 59.834 distribuições nos sete primeiros meses do ano. O número supera em cerca de 10 mil os registros de igual etapa em 2025, sendo que 49,3% dos casos recentes envolvem violência física.

O balanço atualizado até 20 de agosto revela a realização de 12.508 audiências e a proferição de 48.506 sentenças. Além disso, as prisões de agressores também subiram entre janeiro e agosto de 2026, superando as 1.780 efetuadas nos primeiros oito meses de 2025.

Apenas nos 20 primeiros dias de agosto, 4.468 novos processos de violência de gênero foram iniciados. Já durante o primeiro semestre, o estado contabilizou 70 novos casos de feminicídio.

Acolhimento humanizado

Para prestar suporte às vítimas, a Sala Lilás no Instituto Médico Legal (IML) realizou 3.166 atendimentos humanizados a mulheres vítimas de agressões físicas e sexuais entre janeiro e julho de 2026. A iniciativa visa reduzir a exposição e a revitimização das atendidas.

Maria da Penha Virtual

Outra ferramenta crucial é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido para permitir a solicitação de proteção de forma remota e ágil, sem necessidade de ir presencialmente ao fórum.

Até o dia 20 de agosto de 2026, a plataforma digital contabilizou 3.788 pedidos, facilitando o acesso rápido das mulheres aos mecanismos legais de defesa do TJRJ.