Governo inicia pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda

O Ministério da Educação iniciou, nesta segunda-feira (24), a liberação da quinta parcela do incentivo frequência referente ao programa Pé-de-Meia. O repasse beneficia estudantes de 14 a 24 anos da rede pública cadastrados no CadÚnico que mantiveram assiduidade escolar mínima de 80% nos meses de maio e junho.

A iniciativa funciona como uma poupança financeira para combater a evasão escolar e incentivar os jovens a concluírem o ensino médio regular ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Diferenças de valores entre EJA e ensino regular

Para os alunos da EJA, o repasse ocorre de acordo com os ciclos de formação. Cada estudante desta modalidade pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, somando até oito depósitos anuais pela aprovação e assiduidade.

Por outro lado, o ensino médio regular concede até nove parcelas anuais de R$ 200 relativas à frequência escolar regular.

Calendário de pagamentos de agosto

Os depósitos são efetuados conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiados:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Alunos com informações atualizadas recentemente pelas redes de ensino também poderão receber valores retroativos da taxa de matrícula de 2026 e frequências pendentes durante este ciclo.

Critérios de elegibilidade e regras de frequência

A seleção dos beneficiários é feita automaticamente pelo Ministério da Educação com base nos dados do CadÚnico. Para ter direito ao recurso, é necessário atender às seguintes exigências:

• Inscrição ativa no CadÚnico até a data-limite de 7 de agosto de 2026;
• Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Idade entre 14 e 24 anos para o ensino regular, ou de 19 a 24 anos para a EJA;
• Situação regular do CPF;
• Frequência escolar comprovada de, no mínimo, 80%.

Se o aluno registrar assiduidade inferior a 80% em determinado período, o pagamento mensal fica retido. Contudo, o montante é liberado assim que a média exigida for restabelecida.

Como consultar o benefício

A operação bancária é gerida pela Caixa Econômica Federal, que abre as contas dos estudantes. As consultas de valores e status de aprovação devem ser feitas na página oficial do Pé-de-Meia, utilizando o login da conta Gov.br.

Desde 2024, a estimativa do governo é atender 6 milhões de alunos. Somando parcelas de presença, conclusão e a bonificação do Enem, o valor total depositado pode atingir R$ 9,2 mil por estudante.

Canais de atendimento

Esclarecimentos sobre o benefício podem ser obtidos na seção de Perguntas Frequentes da página oficial ou pelo telefone do Fale Conosco, no número 0800-616161.