A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a criação de um observatório. O objetivo é monitorar a implementação da Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), focando especialmente em mulheres vulnerabilizadas no Brasil.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) é a proponente da iniciativa. Ela destacou que o observatório será fundamental para acompanhar a execução da agenda por meio de indicadores claros, permitindo a orientação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada região.
A deputada Erika Kokay reforçou o objetivo de estabelecer o observatório, com apoio de emenda parlamentar. A meta é acompanhar a execução da agenda por meio de indicadores e direcionar ações conforme as particularidades de cada território.
Adicionalmente, a parlamentar anunciou que pleiteará a inclusão do recorte de gênero no programa Brasil Saudável. Este programa visa combater problemas sociais e ambientais que impactam a saúde de indivíduos em maior vulnerabilidade social.
Metas e desafios
Entre as metas estabelecidas pela agenda está a ambiciosa proposta de triplicar, até o ano de 2027, o número de mulheres que acessam e utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções.
Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, salientou que o principal desafio reside em assegurar os recursos necessários para a efetivação da agenda.
Ela ressaltou a urgência de garantir a implementação desta agenda, otimizando os recursos já existentes e buscando novos investimentos especificamente direcionados às mulheres.
Conforme dados apresentados por Pâmela Gaspar, as mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. O impacto é ainda mais acentuado entre mulheres pretas, pardas e aquelas que residem nas regiões Norte e Nordeste do país.
Um exemplo contundente é a sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter prevenido a doença caso tivessem acesso aos mesmos programas e recursos disponíveis para mulheres brancas.
Lacunas nos dados e pesquisas
Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas focadas em mulheres que convivem com HIV há longos períodos. Ela destacou que essas mulheres frequentemente enfrentam problemas como a lipodistrofia, uma condição caracterizada pela distribuição atípica da gordura corporal.
Durante a mesma audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, criticou a falta de inclusão das mulheres em pesquisas específicas. Segundo ela, há uma carência de estudos sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento direcionadas a este público.
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