Comissão aprova projeto de lei com desconto em livros para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante desconto mínimo de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos.

A medida beneficia diretamente professores da rede de ensino e estudantes matriculados em cursos superiores de licenciatura, desde que o material seja correlato à sua área de atuação ou estudo.

A relatora da proposta, deputada Carol Dartora (PT-PR), emitiu parecer favorável à medida.

Segundo a parlamentar, os livros e itens didáticos funcionam tanto como ferramenta de trabalho para os docentes quanto como meios essenciais para o pleno desenvolvimento intelectual.

De acordo com o texto original, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), o abatimento exigirá comprovação formal.

Para ter direito ao benefício comercial, o interessado precisará apresentar a carteira de trabalho, documento funcional ou uma declaração emitida pela instituição de ensino onde estuda ou leciona.

Próximos passos da proposta

O texto segue agora para análise em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o texto seja sancionado e vire lei efetiva, o projeto ainda precisará passar por todas as etapas de aprovação na Câmara e no Senado Federal.

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