Chapadão do Dom Bosco receberá R$ 39,6 milhões do programa Periferia Viva pelo Novo PAC

Uma importante fatia de investimentos federais foi garantida para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida na periferia de Juiz de Fora. O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira, 19, a Portaria nº 563/2026, que oficializa a destinação de R$ 39,6 milhões para obras de reurbanização integral no território conhecido como Chapadão do Dom Bosco.

Os recursos fazem parte do programa Periferia Viva, uma das vertentes de urbanização de favelas e comunidades urbanas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com a publicação da portaria, o município está formalmente habilitado a avançar para a etapa de contratação do financiamento junto ao agente financeiro. O valor exato do empréstimo da União, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do programa PRÓ-MORADIA, foi fixado em R$ 39.661.928,85.

O que prevê o projeto de reurbanização no Dom Bosco?

Coordenado pelo Ministério das Cidades, o Periferia Viva tem como foco implementar intervenções estruturais profundas e integradas. No Chapadão do Dom Bosco, os investimentos serão revertidos em uma série de melhorias essenciais para os moradores, incluindo:

• Infraestrutura e saneamento básico: Ampliação e redes de água e esgoto;

• Prevenção de riscos: Obras de contenção de encostas para evitar deslizamentos;

• Mobilidade e segurança: Pavimentação de vias e modernização da iluminação pública;

• Direito à moradia: Regularização fundiária, recuperação ambiental e melhorias habitacionais diretas.

Impacto social e articulação do Novo PAC

O programa se diferencia por não focar exclusivamente em obras físicas de engenharia. A estratégia envolve a articulação de 17 ministérios para levar políticas públicas de assistência social, mobilidade, desenvolvimento socioeconômico e ampliação do acesso a serviços e equipamentos públicos para dentro das comunidades.

“Este é um programa que vai além da urbanização de favelas”, explicou o coordenador nacional do programa, Flávio Tavares, durante um encontro recente da Rede Periferia Viva, reforçando que o objetivo central é promover a transformação social e garantir a dignidade da população que reside nas periferias brasileiras.

O aporte destinado a Juiz de Fora faz parte da segunda seleção do programa, anunciada em 2025, que distribuiu R$ 4,7 bilhões entre 32 municípios. Ao todo, somando-se as duas etapas do Periferia Viva, o governo federal já direcionou aproximadamente R$ 10 bilhões para intervenções de urbanização em 80 cidades de todo o país.