Minas Gerais conta com quase 8 mil trabalhadores registrados em cooperativas e associações de catadores de sucatas, além de muitos outros que trabalham de forma autônoma nas ruas ou em lixões.
Agora, os trabalhadores de reciclagem têm uma perspectiva positiva de mudança em sua realidade, graças a um novo benefício fiscal proposto pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O benefício permitirá que cooperativas ou associações de catadores vendam materiais recicláveis para a indústria dentro do estado sem precisar recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida foi especialmente celebrada neste mês, durante a comemoração do Dia Mundial da Reciclagem (17 de maio), a mesma data em que o Confaz aprovou o convênio.
A diretora-presidente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Marislene Nogueira, afirmou que a isenção do ICMS foi muito bem aceita pelo Governo de Minas, sendo uma grande conquista para a associação de catadores. “A conta precisa fechar para as associações e cooperativas manterem a remuneração dos catadores sem precarizar o serviço. A isenção vai permitir que as organizações invistam em suas estruturas e no pessoal”, disse ela.
RCWTV