A Assembléia legislativa do Rio Grande do Sul , aprovou por unanimidade (52 votos a 0), na tarde esta terça-feira (22/08), o projeto enviado pelo Executivo para a contratação de professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário.
O PL prevê até 9 mil temporários nas seguintes áreas:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no atendimento educacional especializado (AEE);
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais ;
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação de educandos;
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para administração escolar.
Os contratos terão validade de até 5 anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Além de atender às condições necessárias ( ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá processo seletivo simplificado para o ingresso.
A secretária, da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação, realizado no Memorial da Assembleia. Segundo ela, a aprovação do projeto garante o atendimento às atividades de docência, orientação, supervisão e de apoio escolar. ¨A partir da aprovação, teremos professores em sala de aula em todas as escolas da rede, que tinham falta de profissionais devido ao regime de urgência, mostrando compromisso com a educação pública gaúcha¨ .
O projeto aprovado também traz a previsão de estender, por mais cinco anos, contratações em andamento cuja prorrogação foi autorizada pela Lei Estadual 15.579/2020:
- 25 mil contratos de professores;
- 600 contratos de orientador educacional;
- 450 contratos de supervisor escolar;
- 9.820 contratos de servidores de escola;
- 150 contratos de técnicos agrícolas.
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