Metade dos estudantes não percebe debate antirracista nas escolas, aponta estudo

Um estudo inédito revelou que aproximadamente metade dos estudantes brasileiros, tanto do 9º ano do ensino fundamental quanto do 3º ano do ensino médio, não reconhece a discussão sobre desigualdades raciais em suas salas de aula. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (26), baseia-se em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foi realizada em parceria por instituições como o Cebrap, Instituto Alana e Geledés.

A constatação ocorre mesmo diante da existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. O levantamento, intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, sugere que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência plenamente percebida pelos alunos.

Iniciativas e desafios da legislação

A socióloga Flávia Rios, da USP e pesquisadora do Cebrap, comenta que, apesar de a legislação antirracista ter avançado, sua implementação tem sido irregular e depende de iniciativas pontuais de secretarias de educação e do Ministério da Educação. Ao longo dos últimos 20 anos, houve diversos projetos focados na formação de gestores e docentes, além de adaptações curriculares para incluir a temática étnico-racial.

No entanto, Rios aponta que a universalização da aplicação dessa legislação e a garantia de sua consistência transdisciplinar ainda são desafios. A pesquisa indica a necessidade de ampliar o alcance, a consistência e a permanência da legislação no currículo. Observa-se também que escolas privadas tendem a ser menos cobradas quanto à aplicação dessas leis, o que pode levar a mais situações de discriminação racial nesse setor.

Combate ao racismo: um esforço além da escola

Flávia Rios enfatiza a importância do monitoramento das políticas públicas educacionais e do diálogo entre escolas e famílias para combater o racismo. A pesquisa identificou um descompasso significativo entre o que os professores relatam ensinar sobre desigualdades raciais e o que os alunos percebem. Enquanto a maioria dos professores afirma abordar o tema frequentemente, menos da metade dos estudantes reconhece essa prática.

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, destaca que esse descompasso reflete a efetividade prática da legislação, sugerindo que sua aplicação é heterogênea e enfrenta limitações no sistema educacional brasileiro. Ela ressalta que os dados do Saeb não representam todas as instituições privadas, já que a participação na avaliação é voluntária para esse segmento.

Percepções variadas sobre o tema

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede de ensino e o perfil dos estudantes. A ausência do tema é mais relatada em escolas privadas do que nas públicas. Curiosamente, estudantes brancos apresentaram uma proporção ligeiramente maior de respostas indicando a não percepção do debate racial em comparação com estudantes pretos, pardos e indígenas.

Eliane Firmino reforça que a educação antirracista deve ser vista como uma formação cidadã para todos os grupos sociais, não apenas para estudantes negros. A coordenadora do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, defende a necessidade de fiscalização, ações coordenadas, material didático e formação de professores para efetivar a educação para as relações étnico-raciais.

Fortalecimento e longo prazo

Beatriz Benedito, do Instituto Alana, sublinha a necessidade de apoio para institucionalizar políticas de educação para as relações étnico-raciais, permitindo que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos na história e cultura negra e indígena. Ela apela à mobilização governamental para essa causa.

O estudo recomenda o monitoramento contínuo da implementação das leis, o fortalecimento da formação de professores e equipes gestoras, o aumento da diversidade racial no corpo docente e o incentivo a espaços de diálogo. A percepção de que o tema é tratado de forma pontual, como em datas comemorativas, também foi observada. A advogada Juliana Couto, mãe de duas filhas, acredita que a mudança é um processo de longo prazo, mas que o cenário já melhorou consideravelmente em comparação com sua própria juventude.