A Anatel divulgou uma carta aberta pedindo para que os municípios atualizem a legislação referente às telecomunicações e revejam a burocracia para facilitar a implementação de estruturas necessárias para instalação da tecnologia 5G. Em Juiz de Fora, a ultima atualização na lei do setor foi feita em 2015. Segundo a Anatel, a cidade possui atualmente 187 antenas para a tecnologia 2G, 244 antenas para o 3G e 295 antenas para o 4G.
A carta cita a necessidade de implementar mais antenas e equipamentos que suportem a tecnologia e recomenda que seja dispensada a necessidade de autorização ambiental em área urbana em casos que não envolvam retirada significativa de vegetação ou instalação em áreas de preservação.
Em entrevista para o MGTV, a secretaria de sustentabilidade em meio ambiente e atividades urbanas, Aline Junqueira conta que “ nessa nova modalidade, buscando as cidades inteligentes, vai haver o adensamento desses equipamentos que são menores, então pela atual legislação isso não é um empecilho, mas diante dos desafios que nós vamos ter para implementar e garantir que a cidade se desenvolva nesse sentido, nada impede que a nossa gestão faça essa discussão junto com o legislativo”, conclui.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler afirma no documento que “é imperativo democratizar e massificar o acesso à internet em banda larga, e, assim, possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam efetivamente usufruir dos benefícios da conectividade digital e exercer seus direitos na sociedade da informação.” Ele também cita a importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) durante a pandemia de Covid-19, que solucionou demandas de diversos setores.
O atraso da tecnologia impacta muito mais do que apenas na velocidade da internet que chega ao seu celular, a rede também auxilia na implementação de inteligência artificial, internet das coisas e big data, automatizando diversos setores da economia e causando uma verdadeira revolução. Também possui grande impacto nos avanços de áreas como segurança pública, telemedicina, educação à distância, cidades inteligentes e automação industrial e agrícola.
Confira a carta completa.
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