Uma operação coordenada entre a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi realizada para fiscalizar postos de gasolina na cidade. Onze estabelecimentos de diferentes bandeiras e localizados em diversas regiões foram alvo da ação.
Durante a operação, os fiscais verificaram possíveis irregularidades relacionadas à qualidade e quantidade dos combustíveis, além de analisarem as notas fiscais dos produtos comercializados, a exibição das placas indicativas da porcentagem de etanol na gasolina, o correto funcionamento dos painéis de preços, a transparência na discriminação dos tributos aplicados e, em alguns casos, a veracidade dos descontos oferecidos por meio de aplicativos.
Como resultado da fiscalização, foram emitidos quatro autos de infração, principalmente devido a irregularidades nos equipamentos utilizados para garantir a qualidade dos combustíveis vendidos, e 26 notificações, a maioria delas relacionadas à inadequação das placas de porcentagem de etanol e aos painéis de preços. Nove postos que apresentaram desatualizações cadastrais, consideradas não graves, receberam orientações para corrigir suas condutas.
É importante ressaltar que não foram identificados problemas de quantidade ou qualidade dos produtos em nenhum dos postos fiscalizados. Além disso, os agentes da ANP realizaram a coleta de amostras em dois estabelecimentos para análise adicional.
A ANP é o órgão responsável pela fiscalização dos postos de gasolina, enquanto o Procon realiza, semanalmente, a publicação de uma pesquisa de preços de combustíveis em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG). Essa pesquisa abrange mais de 70 postos na cidade e pode ser acessada através do link.
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