O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nesta sexta-feira (7). A iniciativa busca monitorar o impacto da inteligência artificial nas eleições e conter a disseminação de fake news no pleito deste ano.
O novo órgão atuará na orientação direta do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Seu objetivo principal é garantir a estabilidade e a transparência de todo o processo eleitoral.
A equipe será formada por especialistas de múltiplos setores, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, saúde e relações internacionais. A lista final com os nomes dos integrantes ainda será divulgada pelo tribunal.
Com reuniões agendadas mensalmente, as atividades do conselho estão previstas para prosseguir até 31 de dezembro.
Regras para o uso de IA
Em março deste ano, o tribunal já havia aprovado diretrizes rígidas sobre o tema para partidos e candidatos. Ficou proibido que plataformas e sistemas de IA gerem sugestões de voto para os eleitores, visando evitar interferências algorítmicas na decisão popular.
Visando combater a misoginia no ambiente virtual, o órgão vetou montagens e conteúdos manipulados com nudez ou pornografia envolvendo candidatas. Além disso, as empresas de internet responderão judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens irregulares.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das votações para presidente, governadores, senadores e deputados ocorrerá no dia 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos executivos, a nova votação será em 25 de outubro.

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