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Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Saúde

Anvisa abre consultas sobre produtos componentes do sangue para uso terapêutico

Pesquisadores e profissionais de saúde podem enviar contribuições até 30/11 para definir novas normas de segurança e qualidade desses insumos médicos.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Anvisa abre consultas sobre produtos componentes do sangue para uso terapêutico
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou um processo de consultas dirigidas voltado a produtos componentes do sangue utilizados para fins terapêuticos não transfusionais. O objetivo central da iniciativa é coletar subsídios técnicos que fundamentem a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, visando o aprimoramento das normas de segurança e qualidade sanitária em todo o país.

Em resumo:

  • Anvisa abriu consultas dirigidas sobre produtos derivados do sangue para fins não transfusionais.
  • O prazo para envio de contribuições por profissionais e empresas termina em 30/11/2026.
  • A iniciativa visa subsidiar a Análise de Impacto Regulatório para garantir segurança e qualidade.

Os produtos abrangidos pela consulta incluem o plasma rico em plaquetas (PRP) e suas variações, a fibrina rica em plaquetas (PRF), o colírio de soro autólogo (CSA) e outros itens correlatos. Atualmente, esses insumos possuem aplicação crescente em diversas especialidades, como ortopedia, medicina esportiva, odontologia, dermatologia, oftalmologia, medicina regenerativa e procedimentos estéticos.

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Objetivos da regulação e padronização sanitária

Embora o uso desses produtos tenha se expandido significativamente nos últimos anos, a Anvisa aponta que ainda existem desafios críticos relacionados à padronização dos processos de obtenção e utilização. A ausência de diretrizes uniformes dificulta a garantia de padrões adequados de qualidade, o que motiva a necessidade de um arcabouço regulatório mais robusto e abrangente.

A iniciativa busca mapear não apenas as necessidades de obtenção e uso clínico, mas também os processos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e controle sanitário dos estabelecimentos envolvidos. Para o delineamento do escopo regulatório, a agência considerará riscos sanitários, evidências científicas e as experiências regulatórias já consolidadas tanto no cenário nacional quanto no internacional.

Como participar das consultas dirigidas

A Anvisa disponibilizou duas consultas distintas, identificadas como 13/2026 e 14/2026, acessíveis por meio da página de participação social da agência. O prazo final para o envio de contribuições por parte de pesquisadores, profissionais de saúde, empresas e órgãos de vigilância sanitária é o dia 30 de novembro de 2026.

A consulta 14/2026 é direcionada especificamente aos órgãos de Vigilância Sanitária, enquanto a consulta 13/2026 é voltada para pesquisadores, profissionais, instituições e empresas do setor regulado. A participação é considerada fundamental pela agência para assegurar que a análise final reflita a diversidade de perspectivas e as necessidades reais dos atores envolvidos na prática clínica.

Atualmente, a regulação do setor baseia-se em notas técnicas específicas, como a 29/2024 sobre o Plasma Rico em Plaquetas e a 3/2018 sobre o colírio de soro autólogo. A Anvisa busca fortalecer esse arcabouço para garantir padrões mínimos de segurança em práticas já reconhecidas por diversos conselhos profissionais da área da saúde.

Entre as entidades que reconhecem essas práticas estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Também participam do reconhecimento o Conselho Federal de Biologia (CFBIO), o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e o Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO).

*Com informações oficiais de Anvisa.

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Perguntas Frequentes

📌 Quem pode participar das consultas dirigidas da Anvisa?

Podem contribuir vigilâncias sanitárias, pesquisadores, profissionais de saúde, fabricantes de dispositivos médicos e instituições que representam o setor regulado interessado no uso desses produtos terapêuticos.

📌 Qual é o prazo final para o envio das contribuições?

As contribuições para as Consultas Dirigidas 13/2026 e 14/2026 devem ser enviadas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis no portal da agência até o dia 30/11/2026.

Fonte: Anvisa

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FONTE/CRÉDITOS: Fonte: Anvisa

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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