Minas Gerais alcançou uma marca inédita no cenário nacional: todos os seus 853 municípios aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025. O dado, divulgado pelo Ministério da Cultura, coloca o estado como um dos primeiros do Brasil a garantir adesão integral à política, reafirmando seu papel de referência na criação de políticas culturais democráticas e descentralizadas.
A conquista é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), que atuou diretamente com os municípios. Através de capacitações regionais, atendimento individualizado às prefeituras e produção de materiais técnicos, a secretaria viabilizou o acesso das gestões municipais aos recursos da PNAB.
Para o biênio 2024/2025, o estado deve receber cerca de R$ 266 milhões, sendo que aproximadamente R$ 80 milhões (30%) serão destinados exclusivamente às culturas populares e tradicionais. Expressões como as congadas, folias de reis, capoeira, maracatu e o artesanato mineiro estão entre as manifestações culturais que serão fortalecidas com os recursos da política pública.
Além da adesão total, os números da PNAB em Minas também impressionam pela participação ativa dos agentes culturais. Em 2024, foram 18.369 propostas enviadas por representantes de 537 municípios, número que representa um crescimento de 47% em relação à edição anterior. O dado evidencia o envolvimento crescente das cidades com as políticas culturais.
Outro destaque é o protagonismo das regiões fora da capital. Do total de inscrições, 60,9% foram feitas por agentes culturais do interior, demonstrando o impacto das ações de descentralização da Secult. A diversidade entre os proponentes também chamou atenção: entre os inscritos, estavam 8.901 mulheres, 7.353 pessoas negras, 3.600 LGBTQIAPN+, 2.609 pessoas idosas, 752 pessoas com deficiência e 183 indígenas.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, ressaltou o alcance da iniciativa: “Mais uma vez, Minas demonstra sua grandeza, sua capacidade de mobilização e seu compromisso com a cultura como vetor de desenvolvimento, cidadania e pertencimento. Essa conquista é coletiva e traduz a força do interior, a vitalidade das tradições e a potência criadora dos territórios”.
Com a adesão total à PNAB, Minas Gerais fortalece o entendimento da cultura como direito de todos e aposta em sua capacidade transformadora para promover desenvolvimento social e valorização das identidades locais.
RCWTV