STF consolida maioria para manter condenações de réus do Núcleo 3

Nesta segunda-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para confirmar as sentenças de sete indivíduos pertencentes ao Núcleo 3 da articulação golpista que se desenrolou no período da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado está analisando os recursos apresentados pelas defesas dos sentenciados. O processo de julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início na última sexta-feira (13) e tem previsão de encerramento para esta terça-feira (24).

Este grupo é composto por militares, alguns deles integrantes do grupamento de forças especiais do Exército, conhecidos pela alcunha de “kids pretos”.

Até o presente momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino manifestaram-se pela manutenção das penas, originalmente estabelecidas em novembro do ano anterior. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado.

As sentenças foram proferidas em razão de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou aos réus o planejamento de estratégias táticas para concretizar o intento golpista, incluindo a tentativa de sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do então vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Adicionalmente, o coletivo foi responsável pela propagação de desinformação sobre o processo eleitoral e pela tentativa de coação junto ao alto comando das Forças Armadas para adesão ao movimento golpista.

Detalhes das penas dos réus

• Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão;
• Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão;
• Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão;
• Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão;
• Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão.