Sistema Socioeducativo é tema de seminário sobre gênero em BH

O Sistema Socioeducativo esteve no centro dos debates do 2º Seminário sobre violência institucional, promovido pelo Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte. O encontro discutiu as assimetrias de gênero que impactam o atendimento às adolescentes e contou com a participação de servidores públicos, pesquisadores, ativistas, organizações sociais e representantes da comunidade jurídica.

Falta de atenção às meninas acentua desigualdades

De acordo com os especialistas, a baixa representatividade feminina no sistema contribui para a invisibilidade das necessidades específicas das adolescentes. A promotora de Justiça Mônica Sofia Henriques da Silva ressaltou que políticas, regras e práticas foram historicamente estruturadas para o público masculino, ignorando peculiaridades do universo feminino.

Além disso, ela destacou que meninas e meninos trans enfrentam obstáculos maiores para ressocialização e reintegração, reforçando a urgência de debates específicos sobre gênero.

Estrutura limitada dificulta reinserção e amplia vulnerabilidades

A defensora pública Ana Canela, coordenadora do Fórum Permanente, explicou que Minas Gerais possui apenas uma unidade socioeducativa destinada ao atendimento de meninas e adolescentes trans, além de duas unidades de semiliberdade.

Essa limitação gera afastamentos forçados, já que jovens de diversas regiões do estado precisam cumprir medidas em Belo Horizonte. Segundo a defensora, esse deslocamento intensifica estigmas e amplia vulnerabilidades sociais e emocionais.

Perfil das medidas aplicadas evidencia desigualdade

Outro ponto discutido foi a diferença na aplicação das medidas. A defensora destacou que muitas adolescentes são internadas por atos infracionais de menor potencial ofensivo — como ameaça ou dano — enquanto meninos costumam permanecer no sistema por reiteração de infrações graves e violentas.

Portanto, as falas reforçaram a necessidade de repensar práticas, compreender nuances de gênero e garantir condições mais justas para que adolescentes construam trajetórias distantes da infracionalidade.

Participação ampla e apoio institucional

O seminário reuniu especialistas de diversas áreas, incluindo representantes de entidades como o MDS, Fundação João Pinheiro, Universidade do Estado da Bahia, Cersami, SES, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Superintendência de Proteção Especial.

A realização contou com apoio do MPMG, Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Instituto Elo, Pemse e NESP.

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