Na tarde desta quinta-feira, 13, a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur) realizou uma assembleia para eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), biênio 2022-2024. As vagas foram destinadas para dois representantes de associações de bairros e distritos de Juiz de Fora, além de um representante de universidade/ou unidade de ensino superior do município, com formação na área de saneamento. O processo foi conduzido pela comissão eleitoral do conselho e a posse dos representantes indicados será realizada no dia 21 deste mês, às 9h, no auditório do 1º andar do prédio-sede da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
A secretária da Sepur, Fabíola Ramos, destacou que o Comsab será um espaço público fundamental para a atuação da sociedade na discussão do saneamento básico municipal, somando esforços com a PJF para ampliar a qualidade de vida na cidade. “Com a eleição dos representantes destas três vagas, estamos garantindo a participação de setores imprescindíveis para a construção de políticas públicas de saneamento. Trata-se de um passo muito importante, uma vez que estes membros serão cidadãos políticos ativos, responsáveis pelo controle social dos serviços públicos prestados nesta área”, afirmou.
Eleita titular entre os representantes das associações de bairros e distritos, Wanderlane Feliciano ressaltou que planeja lutar em prol de um saneamento básico mais humanizado, onde todas as comunidades do município sejam tratadas com dignidade e de forma igualitária. “Espero que este seja o início de uma grande jornada em prol da nossa cidade. Temos grandes desafios pela frente, como a infraestrutura demográfica de Juiz de Fora, que faz com que muitos terrenos sejam impróprios para construção de imóveis. Para que este cenário mude, é preciso investir em ações de educação social e ambiental, orientando o cidadão sobre os riscos do relevo de certos locais, além de levantar dados sobre como vivem essas pessoas”, avaliou Wanderlane, que também é gestora ambiental da Associação Centro Integrado de Tecnologias de Torreões.
O professor de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Edgard Henrique Oliveira, será o titular do Comsab como representante das instituições de ensino. Segundo ele, o conselho surge para acompanhar as novas políticas do setor, além das demandas da sociedade, conferindo um olhar mais técnico para as questões abordadas: “saneamento implica na implantação de estruturas complexas e que exigem grandes investimentos, além de planos e estudos que devem ser revisados periodicamente, uma vez que a cidade está em constante crescimento. Trata-se de um trabalho a longo prazo, que não será solucionado em apenas uma gestão, mas que agora já está sendo iniciado”.
Sobre o Comsab
A criação do Comsab está prevista na lei 14.290, de 19 de novembro de 2021, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico. O documento atualizou a legislação do setor na cidade, em adequação ao novo marco legal sobre o saneamento básico, implementado pela lei federal 14.026, de 15 de julho de 2020. Assim, o novo conselho terá poder deliberativo, consultivo e normativo, conduzindo discussões sobre abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial, além de efetuar o controle social dos recursos aplicados nessas áreas.
A composição do Comsab contará com seis representantes governamentais e seus suplentes, além de sete representantes da sociedade civil e seus suplentes. Os membros da sociedade civil incluem instituições de ensino superior, associações de bairros e distritos de Juiz de Fora, entidades dos trabalhadores e instituições relacionadas ao setor de saneamento, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-JF), o Centro Industrial de Juiz de Fora (CIJF) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora (Sinduscon-JF).
Confira a relação dos membros do Comsab eleitos durante a assembleia:
. Associações de moradores de bairros e distritosTitular: Wanderlane da Silva Feliciano (Associação Centro Integrado de Tecnologias de Torreões)
Suplente: Fernanda de Almeida Delgado (Associação de Moradores do Bairro Benfica)
Titular: Maura Luiza de Oliveira Guedes (Associação de Moradores dos Bairros Amazônia e Realeza)
Suplente: Luiz Fernando Sirimarco (Associação de Moradores dos Bairros Manoel Honório e Bairu)
. Instituições de ensino
Titular: Edgard Henrique Oliveira Dias (UFJF)
Suplente: Wellington Coutinho da Silva (Rede de Ensino Doctum)
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