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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26. A medida oficializa a Seleção Brasileira de futebol, tanto nas categorias masculina quanto feminina, como manifestação cultural do país e emblema da identidade nacional.
O aval ocorreu após a aceitação de um texto substitutivo redigido pela relatora da matéria, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Diferente da ideia original do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que sugeria a criação de uma legislação isolada, a nova redação integra a diretriz diretamente dentro da Lei Geral do Esporte.
Segundo a parlamentar, a alteração respeita a estrutura que já consolida as normas esportivas federais no Brasil.
Durante a análise do mérito, Laura Carneiro enfatizou a relevância do momento para a modalidade.
"A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A competição representará uma oportunidade para fortalecer o reconhecimento do futebol feminino, ampliar sua visibilidade e inspirar novas gerações de atletas", declarou a deputada.
Próximos passos na Câmara
O texto segue agora para avaliação nas comissões de Cultura, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Devido à aprovação de um requerimento de urgência, a proposta também está apta para votação direta no Plenário da Câmara.
Para que o projeto se torne efetivamente lei, ele ainda precisa passar pelo crivo dos deputados federais e também dos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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