Secretário do Tesouro Nacional projeta redução da dívida pública com crescimento econômico e metas fiscais

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, anunciou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil projeta uma redução da dívida pública a partir de 2029, impulsionada por um sólido crescimento econômico médio anual de 3% e o cumprimento rigoroso de metas fiscais. Esta avaliação destaca a resiliência do país no período pós-pandemia.

Leal ressaltou que o crescimento econômico do país demonstra uma notável evolução. Enquanto em períodos anteriores a média anual era de 1,4%, atualmente o Brasil registra um avanço de 3% ao ano, evidenciando a robustez da economia.

A presença do secretário na comissão cumpriu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo preste contas periodicamente sobre as metas fiscais e a evolução da dívida pública.

Projeção para a dívida pública

Daniel Leal reiterou que as metas fiscais estabelecidas para os próximos exercícios financeiros são consideradas adequadas para iniciar um processo de redução da dívida pública a partir de 2029.

No primeiro quadrimestre do ano corrente, o governo central registrou um superávit de R$ 9 bilhões, indicando que as receitas de impostos superaram as despesas primárias. Em contrapartida, as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período.

A meta anual estabelecida para o superávit é de R$ 34,3 bilhões.

Impacto dos juros altos

Contudo, o cenário de juros altos tem exercido pressão sobre a dívida líquida. O índice, que era de 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2025, elevou-se para 66,8% em março de 2026.

O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) expressou preocupação com o elevado custo de manutenção das reservas em dólar do país, atribuindo-o aos juros altos. Ele argumentou que o rendimento dessas reservas é significativamente inferior ao custo da dívida interna.

Benevides Filho citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere que um país necessita de apenas 80% de seus contratos cambiais em reservas. Segundo essa lógica, o Brasil teria um excedente significativo, pois "deveria ter, no máximo, 240 bilhões de dólares em reserva cambial".

Atualmente, as reservas cambiais brasileiras totalizam 367 bilhões de dólares.