Roraima realiza eleição suplementar neste domingo para governador em mandato tampão

Neste domingo (21), mais de 384 mil eleitores de Roraima vão às urnas para uma eleição suplementar crucial, definindo o novo chefe do Executivo estadual. O objetivo é preencher um mandato tampão que se estenderá até janeiro de 2027, com a votação ocorrendo em 350 locais e se encerrando às 17h, horário local.

Essa eleição suplementar foi necessária em decorrência da cassação do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão proferida em 30 de abril. Damião havia assumido o cargo após a renúncia de Antonio Denarium.

A condenação da chapa pelo TSE se deu por comprovação de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Entre as irregularidades apontadas, destacam-se a distribuição de cestas básicas e transferências de verbas a municípios sem a devida conformidade legal.

Os candidatos ao governo de Roraima

Três nomes concorrem ao mandato tampão neste domingo (21). Entre eles estão Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino que presidia a Assembleia Legislativa; e Nelita Frank (PT), socióloga e representante da oposição.

Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista (RR), participa do pleito em condição "sob judice". Sua candidatura pode ser invalidada posteriormente, mesmo em caso de vitória, devido a um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino já proferiu decisão favorável à reclamação contra sua elegibilidade.

O ministro Dino invalidou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia flexibilizado o prazo de desincompatibilização. Essa norma permitia que candidatos deixassem seus cargos públicos até 24 horas após a convenção partidária.

Contudo, Dino rejeitou essa interpretação do TRE local, reafirmando que o prazo de desincompatibilização de cargos públicos não pode ser flexibilizado. A decisão reforça a necessidade de cumprimento dos prazos de três ou seis meses, conforme estabelecido pela Lei das Inelegibilidades.

Como a decisão do ministro Flávio Dino ainda é passível de recurso, Arthur Henrique, o candidato apoiado pelo ex-governador cassado, permanece nas urnas, disputando o cargo em situação "sob judice".

A determinação de Dino também impactou os planos do PT em Roraima. Inicialmente, a professora Antônia Pedrosa era a indicada da legenda para a disputa. No entanto, ela não cumpriu o prazo de desincompatibilização de seu cargo na rede pública de ensino.

Diante disso, Nelita Frank foi indicada para substituí-la. Curiosamente, nas urnas eletrônicas, o nome e a foto da candidata impedida, Antônia Pedrosa, foram mantidos. O TRE-RR justificou que não houve tempo hábil para realizar as alterações necessárias.

Eleições suplementares em cinco municípios

Além da eleição suplementar em Roraima, eleitores de outros cinco municípios brasileiros também comparecem às urnas neste domingo. Eles escolherão novos prefeitos para mandatos tampão que se estenderão até janeiro de 2029. Esses pleitos foram convocados devido à cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024.

As cidades que terão novos prefeitos e vice-prefeitos são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG).

Em Reginópolis (SP), a disputa pela prefeitura conta com João Paulo (PSD), que tem Marquinho do Gás (Podemos) como vice, e a chapa de Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).

Já em Tuiuti (SP), os eleitores terão as opções das chapas Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).

Na cidade de Joviânia (GO), concorrem Pedro Lucas, o "Macaco", com Leandro da Leancellys (MDB/Agir), e Elisberto da Retro com Rogério Potim (Podemos/PSDB).

Em Amparo da Serra (MG), as chapas em disputa são Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos), e Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).

Por fim, em Bonito de Minas (MG), os candidatos são João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), e Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).