Prova Nacional Docente atinge adesão de 23 estados e mais de 2 mil municípios

A edição atual da Prova Nacional Docente (PND) registrou a confirmação de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios brasileiros. Esses números representam, respectivamente, 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% do total de 5.571 municípios do país.

O engajamento das redes municipais neste ano marca uma expansão percentual de 33,09% frente aos 1.508 municípios inscritos em 2025. Na primeira edição da avaliação, o Ministério da Educação (MEC) também contabilizou a participação de 22 redes estaduais de ensino.

Cabe destacar que a integração dos entes federativos a essa iniciativa, frequentemente associada ao CNU dos Professores, ocorre de maneira totalmente voluntária.

Conforme a portaria nº 527/2026, emitida pelo Ministério da Educação em junho, os 23 governos estaduais participantes são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Apenas os estados do Amazonas, Ceará e Goiás, somados ao Distrito Federal, optaram por não confirmar registro na categoria estadual até o momento.

Adesão de municípios

No tocante à lista de cidades, as 2.007 redes municipais participantes estão distribuídas por 26 estados do território nacional.

Neste ciclo, 25 capitais marcam presença na esfera municipal:

Região Norte: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho e Boa Vista;

Região Nordeste: Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal e Aracaju;

Região Centro-Oeste: Goiânia, Cuiabá e Campo Grande;

Região Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória;

Região Sul: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

A cidade de Palmas desponta como a única capital que não adotará a avaliação em seus processos seletivos locais.

Secretarias que não aderiram

O governo do Distrito Federal (GDF) comunicou à Agência Brasil que a não adesão ocorreu porque a gestão ainda avalia a compatibilidade técnica da política federal com as particularidades da rede local de ensino.

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) planeja um novo concurso para o magistério e para a gestão educacional com edital previsto para 2026. A pasta finaliza o termo de referência para escolher a banca organizadora.

O Distrito Federal reforçou que o certame anterior, realizado em 2022, viabilizou a nomeação de mais de 11,5 mil aprovados desde 2023 e segue válido até julho de 2027.

Por sua vez, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas informou que não há previsão de novo concurso para efetivos, pois o edital de 2024 permanece válido.

A Agência Brasil buscou contato com as secretarias do Amazonas, Ceará e Goiás para esclarecer a ausência de adesão, mantendo o espaço aberto para posicionamentos futuros.

Objetivos da PND

A avaliação tem a finalidade de otimizar concursos públicos e seleções para contratação de docentes pelas redes públicas. O desempenho obtido pode servir como critério único ou complementar para o ingresso no magistério público.

O programa faz parte da estratégia Mais Professores para o Brasil, iniciativa federal voltada para a valorização e a qualificação da educação básica.